Ideia Legislativa
Tirar Alienação Parental da Esfera Civil e transforma-la em Crime para o Código Penal
Havendo Reforma do Código Penal Transformando em Crime Comum, a Alienação Parental,e com a reforma do Código Processo Penal colocar o instituto no rol dos crimes de Ação Penal Incondicionada a representação sendo titular o Ministério Publico da mesma.
Mais detalhes
Essa criminalização da Alienação Parental dever ser sem fiança e incondicionada para haver um acompanhamento forte dos órgãos públicos para que não haja prejuízo sobre a imagem dos cônjuges etc.A Má fama deve ser extinta de maneira rigorosa pois prejudica toda relação familiar e destrói lares alem cuminar Ódio resultando algo pior.Votado na Câmara 1º e 2º no senado como casa revisora.
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Data limite para receber 20.000 apoios
27/04/2018
Ideia proposta por
HELTON C. D. C. P.
- CE
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