Ideia Legislativa - Estabelecer um minimo de indenização ou dano moral dependendo do tamanho da empresa. :: Portal e-Cidadania

Estabelecer um minimo de indenização ou dano moral dependendo do tamanho da empresa.

Obrigará as empresas a melhorem o serviço prestado ao consumidor, tento em vista com aumento dos valores dados como indenização ou dano moral as empresas iriam melhorar seus serviços com medo de ter problemas financeiros e também diminuindo o inchaço do judiciário.

Mais detalhes

Colocar um minimo dependendo do tamanho da empresa, exemplo: Um mei ou eireli, teria um minimo de 1000 reais, não importando o caso, grandes empresas teriam um minimo de 6 mil reais. Acabaria com o instituto do mero aborrecimento, diminuição das demandas judiciárias etc.

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