Ideia Legislativa - Regulamentação da Semana do Black Friday no Brasil :: Portal e-Cidadania

Regulamentação da Semana do Black Friday no Brasil

Na última sexta-feira do mês de novembro, é realizado o Black Friday nos Estados Unidos da América e alguns países que o adotaram, e através dessa ideia legislativa, venho propor a regulamentação da Black Friday, e assim para que o consumidor não venha a ser lesado, com falsas promoções e descontos.

Mais detalhes

Proponho através dessa ideia legislativa que seja criado um cadastro nacional online e que lojas que infringir o direito do consumidor oferecendo falsos descontos, ou aumentando o produto no dia anterior à black Friday seja multadas e acionadas pelo o consumidor no poder judiciário. a Black Friday deve oferecer descontos reais, tanto para produtos e serviços de qualquer natureza, incluindo bens

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