Ideia Legislativa
Tornar injúria racial imprescritível e inafiançável.
Haja vista que nem todas as declarações de cunho racista são consideradas racismo, é essencial que a Lei de injúria seja endurecida para que não haja impunidade.
Mais detalhes
Diante dos vários ataques racistas nas redes sociais, torna-se indispensável que a injúria racial seja inafiançável. Isso porque, em grande parte, os agressores pagam fiança e não ficam presos, o que se assemelha à impunidade. Portanto, quem comete o crime de injúria, assim como o racismo, deve permanecer preso para cumprir pena.
1 apoios
20.000
Compartilhe
Data limite para receber 20.000 apoios
28/03/2018
Ideia proposta por
CARLOS A. D. M. F.
- CE
Confirma?