Ideia Legislativa
15 sessões plenárias consecutivas e obrigatórias, anualmente, para Segurança Publica.
Segurança Pública é um direito fundamental para todos os brasileiros e dar a devida atenção com a reserva de 15 sessões plenárias consecutivas, anualmente, com agendamento obrigatório por lei é imprescindível para garantir a votação dos projetos de lei do tema, no Senado e na Câmara dos Deputados.
Mais detalhes
A medida visa garantir por lei que os projetos de lei referente a Segurança Pública sejam obrigatoriamente colocados em votação. O que anualmente representaria um ganho importante para sociedade brasileira. Essa seria uma garantia minima para apreciação de projetos de lei oriundos da Segurança Pública. Projetos aprovados no Senado Federal vão imediatamente para a Câmara de vice versa.
1 apoios
20.000
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Data limite para receber 20.000 apoios
27/03/2018
Ideia proposta por
EDUARDO D. S. P. F.
- BA
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