Ideia Legislativa
Eficiencia no controle de aplicacao de agrotoxicos em área urbana,comercio e consumo.Cap Q
Eficiencia no controle de aplicacao de agrotoxico em area urbana, (capina quimica).
Órgaos competentes do Meio Ambiente tenham poderes pra multar proprietarios de terrenos baldios em área urbana que usam a capina quimica ,e multas para revendedores de agrotoxico q nao comprovarem o devido uso rura
Mais detalhes
O uso de agrotoxico em área urbana (capina quimica) destroi o meio ambiente, causando degradacao na flora, hidrica humanos e animais, em geral ao meio ambiente.Deve haver um controle eficaz sob pena de multa aos usuarios e revendedores.Por em pratica a NOTA da ANVISA
Decreto n 4074/2002 e Lei 7.802/89.Ressaltando MULTA aos usuarios e Distribuidoras.Se náo aplicar multa nao havera cumprimento LEI>
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27/03/2018
Ideia proposta por
NHY S.
- SC
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