Ideia Legislativa - Torna obrigatório a construção de estação de esgoto nos município e estados ilhas. :: Portal e-Cidadania

Torna obrigatório a construção de estação de esgoto nos município e estados ilhas.

Torna obrigatório a canalização e o tratamento de esgoto nos municípios,estados e ilhas.Proibir o descarte do esgoto in natura em rios e córregos,tornando crime administrativo o descumprimento da mesma.

Mais detalhes

Tornando responsabilidade vital de prefeitos,governadores,secretárias para criarem um projeto que trate 100% do esgoto produzido pela população local e que a mesma faça parte da CRFB/88;Título II e artigo 5º.Sendo um direito e garantia fundamental.Muitos municipios poluem rios,córregos e não tratam água tampouco a tornam potável para consumo humano. A mesma visa acabar valas e esgoto a céu aberto.

1 apoios

20.000

Encerrada - Sem apoio suficiente

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