Ideia Legislativa - Torna crime inafiançável,disparo passional por policiais e membros das forças armadas. :: Portal e-Cidadania

Torna crime inafiançável,disparo passional por policiais e membros das forças armadas.

Visa proteger o cidadão de bem,principalmente a mulher que é vítima de disparo de arma de fogo pelos mesmos. Bem como a proteção da pessoa civil,nacional que é vítima de disparo em portas de boates,bares,já que estes nao possuem porte de arma ao contrário dos mesmos,caso utilizem fora do serviço.

Mais detalhes

A idéia, visa a redução do crime de feminicídio e crime passional;Tendo em vista que militares possuem treinamento e porte de arma.Caso a utilize para meios ilícitos,fora do serviço funcional,lazer,residência e nos "bicos" particulares. Visa a proteção de homens e mulheres que não possuem arma de fogo,tampouco porte de arma.tornando crime inafiançável pena de 15anos em reclusão regime fechado

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20.000

Encerrada - Sem apoio suficiente

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