e-Cidadania

Alei ainda e fragil e a punição gira a beira do zero e necessario endurecer a lei paragarantoir mais proteção a vitima e define a pena de tortura podera ser configurada apos perseguição e ameaca constante ,com pena de ate 12 anos, se o reu for uma ameaça a vitima devera responder preso.

Mais detalhes