Ideia Legislativa
Instituição do recall político: instrumento de democracia semidireta ou participativa
O recall político não foi adotado pelo constituinte de 1988. Com sua origem nos EUA, o recall seria um mecanismo de revogação popular do mandato eletivo, como, por exemplo, em razão de não cumprimento de promessas de campanha, ou, diante do cenário político brasileiro, crimes bilionários.
Mais detalhes
José Afonso da Silva denomina “revocação popular”, definindo-a como um “instituto de natureza política pelo qual os eleitores, pela via eleitoral, podem revocar mandatos populares”. É público e notório que o Brasil padece de uma leucemia ética nas cúpulas do executivo e legislativo. Por essa razão, os mandatos de seus representantes estarão sujeitos à revogação pop., em todas as esferas de governo
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Data limite para receber 20.000 apoios
17/02/2018
Ideia proposta por
GUILHERME S. B.
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