Ideia Legislativa
Proibição de exibição de conteúdos com sentido pornográficos em todos os locais públicos.
A ideia é banir de museus e locais de grande circulação de crianças e adolescentes, os conteúdos pornográficos ou que levam à ideia de nudez. Tornando assim crime contra a ordem pública todos os conteúdos ali expostos e os autores e organizadores do evento devem ser responsabilizados.
Mais detalhes
Os art. 215 e 216 da Constituição assegura o incentivo à toda manifestação cultural, porém o inciso X (art. 216), garante a todos cidadãos brasileiros de participarem das decisões envolvendo a cultura local. Além disso, o art. 240 do ECA reprime todos os modos de exposição da criança e do adolescente a conteúdos pornográficos. A nudez também deve ser tratada como pornografia.
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Data limite para receber 20.000 apoios
06/02/2018
Ideia proposta por
JOAO V. F. V.
- ES
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