Ideia Legislativa
Sanções por improdutividade ou prevaricação a políticos
Cassação do mandato vigente, em quaisquer âmbitos, e inelegibilidade por até 8 anos ou 2 eleições, de políticos improdutivos e/ou que não cumpram promessas de campanha.
Mais detalhes
São exemplos de políticos improdutivos:
Deputados e Senadores que não tenham projetos de lei relevantes apresentados em até 1/2 do seu mandato;
Deputados e Senadores que se ausentem de mais de 10% de todas as sessões sem justificativa plausível;
Prevaricação ¿ Art.319 do Código Penal. Obras prometidas e não realizadas se enquadram aqui, por exemplo, assim como qualquer promessa de campanha.
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20.000
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Data limite para receber 20.000 apoios
03/02/2018
Ideia proposta por
VINICIUS A.
- BA
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