Ideia Legislativa
Implantação de estabelecimentos penais escolas para crimes de menor potencial ofensivo.
A maioria dos infratores de crimes de menor potencial ofensivo não concluiu o ensino médio e por vezes sequer o fundamental. Ao invés de serem compelidos a pagar cestas básicas ou serviços comunitários, seriam instados a concluir os estudos, fazendo a sanção alcançar o aprimoramento da população.
Mais detalhes
A reiteração de crimes por parte do infrator, aliado ao baixo nível de escolaridade da população são motivos para forçar o cidadão a se qualificar, começando pela formação básica e culminando com a formação superior.
1 apoios
20.000
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Data limite para receber 20.000 apoios
03/02/2018
Ideia proposta por
ANTONIO A. S.
- BA
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