Ideia Legislativa
O estado indenizará qualquer pessoa ou familiares, que sofra com a insegurança pública.
No Brasil em 2015 houve uma taxa de homicídios de 28,9 a cada 100 mil habitantes. Segundo um estudo divulgado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). No ano, foram 59.080 homicídio. O estado deve prover a segurança, na medida que o mesmo proíbe e pune qualquer cidadão de se defender.
Mais detalhes
O estado deve prover a segurança, na medida que o mesmo proíbe e pune qualquer cidadão de se defender. Neste sentido, é de total responsabilidade do Estado qualquer violência física e mental, decorrente da falta de segurança pública, sofrida em território brasileiro. Indenizando as vítimas, e em caso de morte, os familiares. O criminoso deve restituir ao estado o valor pago indenizatório.
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Data limite para receber 20.000 apoios
01/02/2018
Ideia proposta por
DANIEL C.
- AM
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