Ideia Legislativa
Que o liame subjetivo (dolo) do crime se estenda ao receptador.
Se para roubar houve sequestro, morte etc., que encontrado o produto com o receptador, ele responda por todos os crimes. Responsabilidade objetiva pois sem receptador dificilmente aconteceria o crime.
Mais detalhes
Com bastante publicidade e endurecimento dos aplicadores da lei, por certo vai diminuir crimes contra o patrimônio, que causam inúmeras mortes todos os dias. Sem ter quem compra o ladrão só roubaria para o seu uso ou de outros ladrões. Definir bem com ampliação do núcleo do tipo penal de receptação para abarcar todas as possibilidades. Sabendo que vai responder pela morte, isso diminuiria.
2 apoios
20.000
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Data limite para receber 20.000 apoios
13/02/2018
Ideia proposta por
BELAR F. S.
- PR
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