Ideia Legislativa
Realização de consulta popular para validação de Ministro do Supremo Tribunal Federal
Transformar o mandato do Ministro como temporário, só depois, definido um prazo, por meio consulta e aprovação dos eleitores, o cargo seria vitalício.
Mais detalhes
Permitir que o povo validasse o Ministro, após a indicação do Presidente e validação do Senado, o Ministro seria submetido a um período de acompanhamento do desempenho, uma consulta via TSE seria realizada, com 50% + 1 dos eleitores (em votação não obrigatória) o Ministro teria o cargo vitalício.
1 apoios
20.000
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Data limite para receber 20.000 apoios
25/01/2018
Ideia proposta por
SERGIO M.
- RJ
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