Ideia Legislativa
ELEIÇÕES e MANSDATO de 10 anos ao Judiciário, MP e DP, via PEC
Mediante PEC para dar contrabalanço aos poderes estatais desses agentes públicos, com garantia de vitaliciedade,muitas vezes se arvoram em suas atribuições desarranjando o sistema republicano e federativo. E também pela necessidade do cumprimento da CF que diz que TODO PODER EMANA do POVO.
Mais detalhes
trata-se de uma forma de participação ativa do povo na escolha de quem aplica, fiscaliza e defende as leis. Sendo certo que tais funções devam ser consideradas como DEVERES CÍVICOS e não profissões.
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24/01/2018
Ideia proposta por
DIONES C.
- TO
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