Ideia Legislativa
Fim do “Documento do Estudante”
O Documento do Estudante é uma obrigatoriedade para concessão de meia entrada, porém, não é gratuito e obriga o pagamento para sua emissão e renovação anual, gerando um custo que muitos não podem arcar. Além de estar associado a instituições de cariz político, ferindo um direito constitucional.
Mais detalhes
Emitido por instituições com declarado cariz político, que não representa a todos, o “Documento do Estudante” nos obriga, portanto, a associação através do pagamento para emissão e renovação anual à essas organizações, o que fere um direito constitucional que nos guarda da obrigatoriedade de associação a organizações de qualquer tipo. Além de ser cobrado de pessoas que não podem pagar, estudantes.
1 apoios
20.000
Compartilhe
Data limite para receber 20.000 apoios
18/01/2018
Ideia proposta por
DENIS G. A. D. G.
- SP
Confirma?