Ideia Legislativa
Penas alternativas como punição para crimes de transito em hospitais e entidades filantrop
A ideia é punir condutores de que alguma forma provocou acidente de transito com vitima fatal ou não fatal,caso for provocado por profissional de saúde a pena será dobrada e seu registro médico será suspenso até cumprimento integral da pena em hospitais e centros de reabilitação
Mais detalhes
Será realizada uma audiência com o juiz a partir das informações prestadas pelo apenado verifica-se a qualificação e o mesmo será encaminhado para uma hospital ou centros de reabilitação de acidentados incluir essa Lei no CTB na capitulo XIX -Crimes de trânsito A ideia é punir condutores de que alguma forma provocou acidente de transito com vitima fatal ou não fatal com dolo e sem dolo.
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Data limite para receber 20.000 apoios
13/01/2018
Ideia proposta por
VIVA H.
- CE
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