Ideia Legislativa
Criação do Auxílio Vítima
Criação do Auxílio Vítima de Crimes para os dependentes das vítimas fatais ou que ficam incapacitadas para o trabalho resultantes de crimes praticados pelos infratatores da lei. Na maioria das vezes ficam desamparado como órfãos ou viúvas que por perderem o arrimo da familia que os sustentavam.
Mais detalhes
Devera seguir os mesmos critérios de contribuição da previdencia social. Comp um auxílio provisório até que os menores adquiram idade para o trabalho ou que a viúva consiga se empregar. Assim como há os auxílio reclusão que garante o sustento da familia do preso o auxílio vítima teria o mesmo objetivo. Em nome do priincípio da isonomia nada mais justo do que esse tipo de tratamento para as vítimas
2 apoios
20.000
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Data limite para receber 20.000 apoios
02/01/2018
Ideia proposta por
ISMAR A.
- MG
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