Ideia Legislativa
Altera lei de alienação parental para evitar aplicação indevida e alienadora
Hoje a lei de alienção parental é usada jutamente para promover a alienação, qualquer denuncia vira processo e o acusado perde a guarda de forma abrupta, sem respeitar a gradatividade da punição, é necessario uma revisão nesta lei para que o judiciario seja impeddo de cometer injustiças.
Mais detalhes
Fica vedado processo de alienação em favor de quem mora no exterior, pessoas que respondem processo por agressão e genitor ausente.A punição devera ser gradativa e quando nao houver provas contra o genitor, cabera ao mesmo colaborar com a reaproximação ,caso o genitor prejudicado nao tenha dado motivo.
1 apoios
20.000
Compartilhe
Data limite para receber 20.000 apoios
15/12/2017
Ideia proposta por
JOS P.
- AC
Confirma?