Ideia Legislativa
Idade penal do menor
A questão da maior idade penal da menor tem sido amplamente debatida pelos mais variados seguimentos da sociedade.No entanto, sua modificação esbarra em multi aspectos que vão desde as capacidades cognitiva, sociais, dos menores, até religiosos, etc.Cada vez mais menores entram no crime e reincidem.
Mais detalhes
A questão da maior idade penal, sua cessação deve ser levada em consideração pelo nível de periculosidade do menor, depois de afastada insanidade mental, e levada em consideração o número de reincidência dos crimes l e tipo penal praticados.
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20.000
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Data limite para receber 20.000 apoios
09/12/2017
Ideia proposta por
ROSEMARY T. L.
- RJ
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