Ideia Legislativa
Fim da vitaliciedade para ministro do stf
Não cabível que ainda hoje se tem cargos vitalícios. Isso é característico de Estado autoritários, portanto, proponho que ministros do stf tenham cargos por mandatos de 2 anos, como no MP, e sua indicação passe por referendo popular.
Mais detalhes
Passar por referendo, dá ao aprovado maior legitimidade, pois, quando indicado pelo presidente e, só depois, sabatinado pelo senado, não contempla nossa constituição que prevê o plebiscito e o referendo. E mais, penso que a qualidade das decisões do colegiado, tornarão mais técnicas, afinal. liberto da "dívida moral" para com quem lhe indicou, rompe-se o apadrinhamento.
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Data limite para receber 20.000 apoios
01/12/2017
Ideia proposta por
SILVIO D. L.
- SP
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