Ideia Legislativa - medidas punitivas,contra o excesso de recursos jurídicos com efeito meramente protelatório :: Portal e-Cidadania

medidas punitivas,contra o excesso de recursos jurídicos com efeito meramente protelatório

TEMOS HOJE UM GAMA DE PROCESSOS PARADOS NA JUSTIÇA, POR CAUSA DE RECURSOS MERAMENTE PROTELATÓRIOS, COMO PODEMOS CITAR OS EXEMPLOS DA JUSTIÇA TRABALHISTA ONDE AS EMPRESAS ESTATAIS COMO BANCOS E PETROLEIRAS, E A UNIÃO,TENTAM POSTERGAR O QUE JÁ FOI DECIDIDO, DEFENDEMOS QUE SEJAM TOMADAS PROVIDENCIAS.

Mais detalhes

PROVIDENCIAS ESSAS QUE VENHAM, EM MUITOS CASOS SE FICAR CLARO, QUE ANTES DE SE ACEITAR O RECURSO, SEJAM DADOS PERCENTUAIS OU OUTROS BENEFÍCIOS A PARTE GANHADORA, E SE APLIQUE MULTA DIRECIONADA A ENTIDADES FILANTRÓPICAS,PARA QUE A MESMA EVITE AO MAXIMO SUPERLOTAR AS VARIAS INSTANCIAS JUDICIARIAS.

2 apoios

20.000

Encerrada - Sem apoio suficiente

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