Ideia Legislativa
Controle legislativo popular por mecanismos constitucionais que garantem a democracia
Quando elegemos alguém para os executivos e legislativos, assinamos cheques em branco, promessas de campanha não são cumpridas e ainda nos impõe medidas sem a devida referência popular, preceito da democracia. Carecemos de mecanismos de controle da coerência de representantes do povo pela sociedade.
Mais detalhes
A democracia, ainda que representativa, deve ser baseada no controle popular, esse controle pode ser exercido por plebiscitos e referendos, porém esses mecanismos estão indisponíveis à sociedade, a proposta é que esses mecanismos se tornem disponíveis também pelos critérios da iniciativa popular (art. 61, § 2º, CF), possibilitando a participação democrática do povo nas decisões políticas do país.
2 apoios
20.000
Compartilhe
Data limite para receber 20.000 apoios
24/11/2017
Ideia proposta por
FERNANDO D.
- PR
Confirma?