Ideia Legislativa
Manutenção da pena de prisão para pessoas com problemas psicológicos
Com esta lei, os criminosos que forem diagnosticados com problemas psicológicos, através de testes comprovados por profissionais da área, cumpririam normalmente a pena no regime a que foi condenado.
Mais detalhes
O tempo necessário para tratamento psicológico seria deduzido da pena, e tanto o tratamento como o cumprimento da pena seriam executados em cela especial. O criminoso passaria por tratamento psicológico tantas vezes quantas fossem necessárias.
2 apoios
20.000
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Data limite para receber 20.000 apoios
22/11/2017
Ideia proposta por
GABRIEL H. D. C. S.
- MG
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