Ideia Legislativa - Tornará Crime fazer apologia ao Comunismo :: Portal e-Cidadania

Tornará Crime fazer apologia ao Comunismo

O Comunismo é tão nefasto quanto o Nazismo e, da mesma forma como a lei brasileira estabelece objeções ao nazismo, é importante também proibir a apologia ao comunismo

Mais detalhes

Este projeto vai alterar a Lei Antirracismo para incluir entre os crimes ali previstos o de “fomento ao embate de classes sociais", ou seja este projeto de vai vai criminalizar a apologia ao comunismo. Este projeto de Lei também vai retirar da Lei Antiterrorismo o parágrafo que determina que movimentos sociais e reivindicatórios da sociedade civil não devem ser considerados terrorismo.

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Encerrada - Sem apoio suficiente

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