Ideia Legislativa
Tornar inelegível e incapacitado de concorrer a cargos públicos corruptos.
A corrupção é endêmica no país, infelizmente, temos sido passivos aos atos de corrupção. Com essa proposta qualquer ato de corrupção (desde dezenas a bilhões de reais) além das punições hoje cabíveis tornará o indivíduo eternamente banido de ocupar cargos públicos ou concorrer a eles.
Mais detalhes
- Válido no campo jurídico, legislativo e judiciário.
- O indivíduo, caso seja comprovado o ato de corrupção, perde imediatamente o mandato até que seja julgado, e não poderá renunciar até que por fim esteja concluída a decisão penal.
- Julgado os casos de corrupção o indivíduo não poderá se candidatar nem no alto escalão da esfera política a outras atividades de cunho público.
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Data limite para receber 20.000 apoios
22/11/2017
Ideia proposta por
JONAS V.
- MG
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