Ideia Legislativa
concurso para ministro do STF
Os ministros do STF não serem mais indicados pelo Presidente da República. A Suprema Corte formar-se-á por desembargadores que prestarão concurso público para ocupar a mais alta instância do país. A rotatividade ocorrerá a cada 4 anos e o cargo não será vitalício.
Mais detalhes
Se o ministro do STF for apontado em práticas ilícitas e houver fortes indícios de sua culpa, será afastado até que tais indícios sejam refutados. Sendo comprovada sua transgressão, perderá o cargo público de ministro e o de juiz, devendo indenizar a União pelos danos causados, incorrendo nas ações cíveis, criminais e administrativas que no caso couber.
1 apoios
20.000
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Data limite para receber 20.000 apoios
21/11/2017
Ideia proposta por
SAMUEL C. S. P.
- SP
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