Ideia Legislativa
Criminalização de juízes que forem coniventes ou incentivadores da criminalidade
tronara criminoso todos os juízes que sentenciar um réu a prisão domiciliar, colocar em liberdade um criminoso antes que ele tem cumprido totalmente sua pena, liberar um criminoso em feriados ou sentenciar um criminoso a pagamento de cesta básica ou prestação de serviço comunitário
Mais detalhes
A ideia da lei seria combater o incentivo criminalidade condenando os juízes que cometerem os crime acima descritos a perda do direito a exercer a profissão e mais condenação de 1 10 anos de recursão por incentivo e conivência com a criminalidade
2 apoios
20.000
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Data limite para receber 20.000 apoios
08/11/2017
Ideia proposta por
LAERCIO A. D. S.
- PB
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