Ideia Legislativa
Lei da Heteronomia que autoriza o uso de dois pré-nomes alternadamente ao cidadão.
As pessoas transexuais, se sentem constrangidas quando usam seus nomes masculinos, além de pessoas que possuem nomes exdrúxilos e anômalos. As pessoas poderão averbar, em seus documentos pessoais, o heterônimo desejado, seja por questões de ordem e opção sexual,profissional, religiosa, política...
Mais detalhes
Os heterônimos já são usados pela justiça Eleitoral, na ocasião dos registros de candidaturas. Lembramos que o nome de batismo é um ato imposto à pessoa. Já o heterônimo será o de sua livre escolha. Por exemplo: Nome: Fernando da Silva e embaixo: heterônimo: Fernanda da Silva
Será a Lei Fernando/Fernanda ou seja uma alusão aos heterônimos de Fernando Pessoa!Será averbado em cartório livremente.
1 apoios
20.000
Compartilhe
Data limite para receber 20.000 apoios
04/11/2017
Ideia proposta por
LAZARO B. D. S.
- MS
Confirma?