Ideia Legislativa
Criminalização da tortura psicologia em vitimas de estupro.
Proibição da exposição de vitimas de estupro que queiram abortar a tortura psicológica, seja por demonstração de fotos de feto ou quaisquer outros meios que influenciação da vitima.
Mais detalhes
Recentemente a PL 1465/2013 vem ganhando espaço no debate legislativo, porém a simples existência dessa PL coloca em jogo o principio da Dignidade Humana e de forma legal submete vitimas de um crime hediondo a outro. A ideia legislativa tem a intenção de resguardar a vitima de quaisquer trauma psicológica que venha a ser induzido por terceiros.
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Data limite para receber 20.000 apoios
27/10/2017
Ideia proposta por
IGOR C.
- MG
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