Ideia Legislativa
Plebiscito Digital Em Alterações Em Normas Fundamentais
Tendo em vista o abuso do poder constituinte reformador pelo Congresso Nacional, faz-se imperioso que a população, mediante participação direta,JÁ INSTITUÍDA, opine sobre as alterações em direitos fundamentais garantidos na constituição, através de plebiscito a ser feito no âmbito digital.
Mais detalhes
Sendo certo que no Brasil larga porcentagem da população não dispõe de meios eletrônicos, tal plebiscito seria FACULTATIVO. No entanto, a referida alteração ora plebiscitada só seguiria em seus ulteriores termos no caso de manifestação positiva de quantitativo mínimo, a ser fixado de acordo com fatores objetivos.
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11/10/2017
Ideia proposta por
MATHEUS L.
- PE
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