Ideia Legislativa
Isenção TOTAL de tributos em produtos e serviços de natureza educacional e intelectual.
Isenção tributária de 100% em produtos e serviços, materiais e imateriais, de natureza educacional e intelectual, independente da competência, da finalidade, do grau, etc. durante 20 anos, tendo reavaliação institucional e consulta pública popular para prorrogação por mais 10 anos.
Mais detalhes
Afim de incentivar e investir de forma DIRETA e INDIRETA na Educação de quaisquer competência, grau, natureza, etc. Provê isenção TOTAL, tais como art'S.: DE Serviços de educação, ensino, orientação pedagógica e educacional, instrução, treinamento e avaliação pessoal de qualquer grau ou natureza; DE Materiais de escritório, escolar e de treinamento; DE Recreação, desporto e material artístico.
2 apoios
20.000
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Data limite para receber 20.000 apoios
22/08/2017
Ideia proposta por
GIULIANO F.
- SC
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