Ideia Legislativa
Altera lei de Alienação parental e obriga a aplicação gradativa
Muitos juizes vem aplicando a lei de forma abrupta antes de qualquer apuracao e ja bloqueando o direito de visita do acusado,meu projeto obriga que o juiz aplique gradativamente da pena menor para maior conforme a reincidencia
Mais detalhes
-A aplicacao da Lei de Alienação parental devera ser gradativa aumentando conforme a reincidencia ,sendo a denuncia apurada e comprovada a nao comprovacao sera o denunciante punido.
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20/06/2017
Ideia proposta por
JULIO G.
- SP
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