Ideia Legislativa
Assédio Moral o assedior cumpra pena de 10 anos.
A ideia é tentar diminuir o índice de chefias e lideranças que assediam os seus subalternos,porque o assédio causa e danos morais irreparáveis e fere a Dignidade Humana, com a criação da Penalidade para o agressor possa ser diminuído e que as Delegacias Policiais possam elaborar o RO.
Mais detalhes
O Assédio moral,ele está interligado à Lei Trabalhista,porém é um ato criminoso, contra a Dignidade Humana,que deveria ser regulado também pelo Direito Penal, em que o agressor deveria ser preso e se tornar inafiançável.
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Data limite para receber 20.000 apoios
20/06/2017
Ideia proposta por
ANA H. P. F.
- RJ
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