Ideia Legislativa
Revisar a definição de trabalho escravo
O trabalho escravo era definido como "trabalho ou serviço executado por alguém sob ameaça de sanção ou para o qual a pessoa não se ofereceu espontaneamente". No entanto, em 2003 adicionaram o detalhe de que "jornada exaustiva e condições de trabalho degradantes" também fazem parte.Os responsáveis...
Mais detalhes
...por indiciar o trabalho escravo (advogados) passam a ter disponível uma definição rasa e com a possibilidade de ganhar dinheiro "por fora". Aprimorar a definição não daria margem a interpretações errôneas e não tiraria o emprego de pessoas que dependeriam do dinheiro governamental por 3 ou mais meses, o que melhoraria a dinâmica trabalhista. O uso de palavras mais precisas se faz necessário!
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Data limite para receber 20.000 apoios
13/06/2017
Ideia proposta por
BRANDON L.
- SP
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