Ideia Legislativa
Criminaliza o presidente da República e equipe por atos nocivos a economia
Essa "Ideia Legislativa" pretende criminalizar o presidente da República e sua equipe econômica por ações que tem como consequência o desequilíbrio orçamentário, de modo que gastar mais que arrecadar, promove problemas e desajustes econômicos, podendo ensejar em crise econômica, desemprego e etc.
Mais detalhes
- Entende-se como equipe econômica: o ministro da Fazenda (ou pasta equivalente), o ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão (ou pasta equivalente) e o secretários executivos de ambas as pastas supramencionadas. - Esta lei pretende equiparar tais práticas mencionadas na descrição em crime hediondo. A pena é a reclusão mínima de 8 anos, e cassação dos direitos políticos por 8 anos.
2 apoios
20.000
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Data limite para receber 20.000 apoios
07/06/2017
Ideia proposta por
DOUGLAS D.
- MG
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