Ideia Legislativa
Fim de fórum privilegiado para deputados, senadores, ministros e presidente da república.
Agilizar o devido processo legal, impedir que o voto popular seja utilizado para impedir que crimes praticados por estes entes republicanos sejam apurados, que os criminosos sejam punidos e o fim de tribunais de exceção. Por fim a tratamentos diferenciados para detentores de mandatos.
Mais detalhes
Estabelecer ao STF a responsabilidade de garantir o respeito a instituição brasileira, acabar com a possibilidade do uso do fórum privilegiado para garantir a impunidade de crimes praticados pelos detentores do poder recebido pelo voto popular, garantir a celeridade necessária para garantir a segurança das instituições públicas e a eliminação de seus quadros pessoas que fazem uso inadequado.
0 apoios
20.000
Compartilhe
Data limite para receber 20.000 apoios
20/04/2017
Ideia proposta por
JOSE A. D. S. J.
- GO
Confirma?