Ideia Legislativa - Torna obrigatório o uso de faixa elevada de pedestres na frente de escolas e hospitais. :: Portal e-Cidadania

Torna obrigatório o uso de faixa elevada de pedestres na frente de escolas e hospitais.

Essa ideia fará com que veículos que transitem em vias na frente de Escolas e Hospitais, reduzam obrigatoriamente a velocidade, devido ao uso de Faixas Elevadas de Pedestres. Percebe-se que em alguns locais onde seu uso já é realizado, o objetivo de sua finalidade tem sido alcançado com sucesso.

Mais detalhes

Dessa forma, expandir esse exemplo para todos os tipos de Escolas e Hospitais, primeiramente, seria garantir um Trânsito em condições mais seguras, o que é um direito de todos, expresso no artigo 1º, § 2º do Código de Trânsito Brasileiro. É pertinente ao Código de Trânsito Brasileiro (Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997) e a Resolução do CONTRAN Nº 738 DE 06/09/2018.

1 apoios

20.000

Aberta

Ao receber 20.000 apoios, a ideia se tornará uma Sugestão Legislativa e será debatida pelos Senadores.

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