Ideia Legislativa
Plebiscito para mudar sistema de governo
A republica presidencialista se mostrou falha e ineficiente! Proponho um plebiscito que a população possa escolher entre republica semi-presidencialista, parlamentarista ou até mesmo monarquia parlamentarista.
No parlamentarismo, regime constitucional de Repúblicas ou Monarquias, o Poder Executivo é exercido pelo Primeiro- Ministro, que é quem governa com o apoio do Parlamento, da Câmara. Assim, quando o Parlamento retira seu voto de confiança, o gabinete de Ministros automaticamente apresenta sua renúncia. Caso seja semi-presidencialismo ou monarquia haverá um fiscal do parlamento, rei ou presidente!
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Ao receber 20.000 apoios, a ideia se tornará uma Sugestão Legislativa e será debatida pelos Senadores.

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Data limite para receber 20.000 apoios
17/12/2024
Ideia proposta por
FABIO D. S. F. - RJ

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