Ideia Legislativa
Fim da indicação arbitrária de ministros do supremo.
Algumas profissões jurídicas no Brasil, são indicações do executivo, como os ministros do STF e STJ. Porém por exemplo para procurador estadual, é elaborada uma lista triplice, onde o governador é OBRIGADO a escolher alguem da lista, mas para as STF não.
OCORRE QUE DEVERIA O PRESIDENTE SER OBRIGADO A SEGUIR A LISTA TRÍPLICE, QUE É ELABORADA POR PESSOAS COM CONHECIMENTOS JURÍDICOS E COMPETENTES PARA INDICAR TAIS PESSOAS.
0 apoios
20.000
  Aberta

Ao receber 20.000 apoios, a ideia se tornará uma Sugestão Legislativa e será debatida pelos Senadores.

Compartilhe

Data limite para receber 20.000 apoios
05/11/2024
Ideia proposta por
NAELTON D. G. - SP

Confirma?