Ideia Legislativa
O Reconhecimento e capacitação de voluntários, sistemas de alerta em áreas de riscos.
Institui medidas para reconhecimento e capacitação de voluntários em desastres naturais, criação de sistemas de alerta, utilização das Forças Armadas e Força Nacional em resgates e assistência em enchentes, proibição de rotulagem governamental de doações e programas de treinamento de voluntários.
Mais detalhes
O CONGRESSO NACIONAL decreta:Art.1ºLei reconhece a importância dos voluntários em desastres naturais, estabelecendo diretrizes para treinamento, sistemas de alerta, atuação das Forças Armadas e identificação de doações.Art.2º Reconhece-se a importância dos voluntários em desastres naturais, como enchentes.Art.3º Governos devem criar e manter programas de treinamento para voluntários em Desastres.
1 apoios
20.000
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Data limite para receber 20.000 apoios
01/10/2024
Ideia proposta por
KENNY G. R.
- RS
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