Ideia Legislativa
Regulamenta o atestado emitido por psicólogos para justicação de faltas no trabalho
Acabará com a insegurança jurídica com relação aos atestados emitidos por Psicólogos, que por vezes precisa passar pelo crivo de outro profissional de saúde, sobrecarregando o SUS e Saúde Suplementar desnecessariamente.
Uma vez que pela lei 4119/62 já incluiu o psicodiagnóstico como privativo do psicólogo, o mesmo já se encontra apto a atestar condições de saúde que precisam de afastamento das atividades trabalhistas dos mais diversos, desde transtornos depressivos, ansiosos, de stress, etc. tal regulamentação desafoga o SUS e a Saúde Suplementar, bem como traz segurança jurídica para a população
1 apoios
20.000
  Aberta

Ao receber 20.000 apoios, a ideia se tornará uma Sugestão Legislativa e será debatida pelos Senadores.

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Data limite para receber 20.000 apoios
01/10/2024
Ideia proposta por
FELIPE R. D. S. - RJ

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