Ideia Legislativa - Migrar os Técnicos De Segurança Do Trabalho Para O Conselho De Técnicos Federal - CFT :: Portal e-Cidadania

Migrar os Técnicos De Segurança Do Trabalho Para O Conselho De Técnicos Federal - CFT

O profissional de segurança do trabalho desempenha um importante papel no controle de situação de risco enfrentados na indústria, entretanto, não são todas que dispõem desse profissional para fazer esse trabalho. Tal medida reduziria os custos do Governo com fiscalizações no âmbito das empresas.

Mais detalhes

Base Legal; LEI Nº 13.639, DE 26 DE MARÇO DE 2018 Cria o Conselho Federal dos Técnicos Industriais, o Conselho Federal dos Técnicos Agrícolas, os Conselhos Regionais dos Técnicos Industriais e os Conselhos Regionais dos Técnicos Agrícolas. LEI N° 5.524, DE 5 DE NOVEMBRO DE 1968 Dispõe sobre o exercício da profissão de Técnico Industrial de nível médio.

3 apoios

20.000

Aberta

Ao receber 20.000 apoios, a ideia se tornará uma Sugestão Legislativa e será debatida pelos Senadores.

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