Ideia Legislativa - Lei de cuidado dos corpos d'água percorrestes dentro do ambiente urbano. :: Portal e-Cidadania

Lei de cuidado dos corpos d'água percorrestes dentro do ambiente urbano.

Esta ideia legislativa propõe que o funcionamento e cuidado de todos os corpos d'água (rios, riachos, córregos e lagoas) que percorrem as cidades sejam responsabilidade de uma gestão estatal. Além disso, esses corpos d'água devem ser reconhecidos por lei como uma infraestrutura essencial.

Mais detalhes

Muitos municípios possuem rios, córregos e lagoas que percorrem o ambiente urbano, eles dependem da sociedade para permanecerem limpos e sustentarem a vida. Esta proposta legislativa defende a criação de uma gestão estatal dedicada a monitorar o funcionamento desses corpos d'água. Além disso, busca o reconhecimento dos corpos d'água como uma infraestrutura essencial dentro do ambiente urbano.

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