Ideia Legislativa
Lei de Proteção Ambiental e Equivalência a Crimes de Segurança Nacional
O Projeto de Lei iria combater o desmatamento ilegal na Amazônia, criando medidas rígidas. Buscando preservar o ecossistema da região, assegurar proteção efetiva e igualar o crime a terrorismo, permitindo investigação e punição, para garantir que os responsáveis enfrentem as consequências.
Mais detalhes
Propõe-se lei contra desmatamento ilegal na Amazônia na qual as punições incluem 10 anos de reclusão e multa (3 vezes o valor estimado). Reincidência pode aumentar penas em até 50%. Igualará o crime a terrorismo, permitindo investigação e punição. Danos significativos ao ecossistema podem dobrar penas; ligação a atividades ilícitas aumenta penalidades em até 10 vezes, cumulativas.
3 apoios
20.000
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Data limite para receber 20.000 apoios
18/03/2024
Ideia proposta por
BENJAMIN A. Z. P.
- SP
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