Ideia Legislativa
Concurso público para os Ministros dos Tribunais Superiores, principalmente para o STF.
Em vez de serem indicados e nomeados pelo Presidente da República, que prestem concurso público. Como julgarão os processos daqueles que lhe indicaram e/ou nomearam sem manifestação de apreço e gratidão? Por mais que no juramento ao tomarem posse prometam algo nesse sentido, é incoerente na prática.
Mais detalhes
Proposta para Ministros dos Tribunais Superiores prestarem concurso público, pois só assim poderão ter autonomia sobre suas decisões. Exemplo: poderiam prestar este concurso, os profissionais de Direito (Juízes, Procuradores, Delegados, Advogados, etc.) com mais 10 anos de atividade jurídica; idade acima de 35 anos; não ter respondido, nem sido julgado culpado em processos criminais; dentre outros
3 apoios
20.000
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Data limite para receber 20.000 apoios
01/02/2024
Ideia proposta por
RICARDO M. A.
- MG
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