Ideia Legislativa
"Obrigatoriedade da regulamentação da profissão de marinheiro de esporte e recreio".
Aquele habilitado a conduzir embarcações, tem a mesma responsabilidade que um piloto de aeronave,contudo,devido a não regulamentação da profissão,não tem o devido respeito, abrindo precedente para informalidade e desvalorização da categoria,categoria essa que movimenta o turismo e todo ramo náutico.
Mais detalhes
Sofre com desigualdade salarial,acúmulo de funções,registro em carteira em profissão diversa da que exerce,exemplo:"Motorista, Doméstico".Direitos violados:Trabalho em finais de semana e feriados não remunerados,adicional noturno,insalubridade, horas extras dentre outros,não pagos,sendo esse profissional submetido às regras da autoridade marítima e obrigado a ser habilitado pela marinha do brasil.
3 apoios
20.000
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Data limite para receber 20.000 apoios
30/01/2024
Ideia proposta por
WILLIAN L. D. S.
- SP
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