Ideia Legislativa
Militares aposendatos também sejam contribuintes da Previdência.
O rombo autuarial da Previdência é uma realidade. Desse modo, é preciso soluções mesmo que amargas para financiá-la. O corpo de servidores militares detem os mais altos pagamentos nesse setor, no entanto, é o menor contribuinte. Assim, é urgente distribuir o ônus para a saúde autuarial do sistema.
Mais detalhes
Tendo em vista que os preceitos constitucionais falam em financiamento geral solidário, apresenta-se como desproporcional a parcela de distribuição do financiamento previdenciário quando tratamos de militares. Por mais que se queira o melhor benefício para as categorias, uma parcela destas não pode se eximir quando o maior quantitativo de contribuintes é o mais onerado em detrimento de uma minoria
3 apoios
20.000
Compartilhe
Data limite para receber 20.000 apoios
16/01/2024
Ideia proposta por
CESAR J. B. D. S.
- PE
Confirma?